Processo 253493/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2016 09:46
Autuado em 30/03/2016 09:46
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2459/2017 da Primeira Câmara, de 06/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/05/2017 Acórdão   2459/ 2017 Regular com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
30/05/2017 Acórdão   2459/ 2017 Regular com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE VENTANIA
Gestor atual JOSILDO DE SOUZA MACIEL
Gestor das Contas AIRTON QUINTINO
Ex-Gestor AIRTON QUINTINO

Juntadas
DataDescrição
16/07/2020 15:49 Recibo de Petição Intermediária - 451113/20, de 16/07/20 - Protocolo: 451113/20
30/08/2016 14:29 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 712846/16
12/08/2016 17:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 669622/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  13/07/2017 Instrução de Cobrança   999/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/06/2017 1608 Acórdão nº 2459/2017
19/05/2017 1596 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2017 de 30/05/2017
19/08/2016 1426 Despacho Processual Diverso nº 2449/2016
22/07/2016 1406 Despacho Processual Diverso nº 2059/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3804/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/03/2021 14:37 DP  
24/03/2021 16:38 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 72/2021 -
17/03/2021 09:54 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 221/2021 -
11/07/2017 12:39 CMEX Instrução nº 111/2021 -
09/06/2017 16:27 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1391/2017 -
08/06/2017 08:41 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1993/2017 -
31/05/2017 16:39 S1C  
05/05/2017 16:41 GCFAMG  
25/04/2017 09:00 SMPjTC Parecer nº 3977/2017 - Regularidade com ressalva e imputação de multa Prestação de Contas da Câmara Municipal de Ventania. Exercício de 2015. Análise dos autos. Pela regularidade com ressalva das contas. Multa.
30/08/2016 16:09 COFIM Instrução nº 1139/2017 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE VENTANIA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
17/08/2016 14:11 DP  
15/08/2016 10:48 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2449/2016 -
20/07/2016 14:44 DP Informação nº 14272/2016 -
30/03/2016 14:05 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2059/2016 -
30/03/2016 14:05 COFIM Instrução nº 3623/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE VENTANIA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/03/2016 09:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3804/2016 -

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